Execução Fiscal 0763779-79.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.544,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VINHATICO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:21

Processo Desarquivado

30/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de VINHATICO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:28

Decorrido prazo de VINHATICO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vinhatico Comissaria De Despachos Aduaneiros Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763779-79.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:39

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:21

Processo Desarquivado

30/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 20:39

Decisão

•23/02/2024, 20:39

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de VINHATICO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:28

Decorrido prazo de VINHATICO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vinhatico Comissaria De Despachos Aduaneiros Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763779-79.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:39

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:39

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 10:43

Expedição de decisão.

28/01/2024, 10:43

Conclusos para decisão

18/07/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 10:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2022, 00:00

Petição

06/04/2022, 00:00

Publicação

02/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2021, 00:00

Execução Frustrada

01/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento

27/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2020, 00:00

Custas

19/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2014, 00:00

Mero expediente

11/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/09/2014, 00:00

Decisão

•23/02/2024, 20:39

Decisão

•28/01/2024, 10:43

Decisão

•01/09/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 13:01

Despacho

•11/09/2014, 00:02