Execução Fiscal 8164522-84.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8164522-84.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALTER BASTOS SOUZA FILHO em 26/03/2024 23:59.

01/08/2024, 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:07

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 11:48

Publicado Decisão em 05/03/2024.

15/04/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

15/04/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valter Bastos Souza Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8164522-84.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALTER BASTOS SOUZA FILHO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8164522-84.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de fevereiro de 2024.

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 22:13

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 22:13

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 22:13

Decorrido prazo de VALTER BASTOS SOUZA FILHO em 22/01/2024 23:59.

07/02/2024, 18:56

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:50

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 22:13

Decisão

•29/02/2024, 22:13

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de VALTER BASTOS SOUZA FILHO em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Publicado Decisão em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de VALTER BASTOS SOUZA FILHO em 22/01/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(19)