Execução de Título Extrajudicial 0500746-60.2016.8.05.0250 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500746-60.2016.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANAILDE MORAES DA CUNHA em 26/03/2024 23:59.

03/08/2024, 19:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ABREU LINHARES DA CUNHA em 26/03/2024 23:59.

03/08/2024, 19:40

Decorrido prazo de AJALC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.

03/08/2024, 19:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.

03/08/2024, 19:40

Publicado Sentença em 05/03/2024.

18/05/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

18/05/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500746-60.2016.8.05.0250. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Ajalc Assessoria E Consultoria Em Engenharia Ltda - Me Executado: Antonio Jose De Abreu Linhares Da Cunha Executado: Anailde Moraes Da Cunha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0500746-60.2016.8.05.0250 Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Ré(u): AJALC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - ME e outros (2) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0500746-60.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial que formularam BANCO DO BRASIL S/A e AJALC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - ME e outros, devidamente qualificados, nos termos dos art. 840, do Código Civil e artigos 3º, § 3º e 190, do Código de Processo Civil. É o relatório. Passo à fundamentação. À fl. 386410831, as partes formularam o pedido de homologação de acordo que celebraram, dizendo respeito á renegociação do débito que ensejou a propositura da ação. O acordo submetido à homologação está em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos dispositivos legais mencionados e, ainda, o art. 104, do Código Civil, razão pela qual a decisão é pela sua validade. Diante do exposto, com fundamento no art. 840, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes. Com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a execução, conforme dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma prevista no artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Honorários na forma estabelecida pelas partes. Dado que a transação é incompatível com o interesse recursal, faça-se a certidão do trânsito em julgado logo após a publicação, procedendo com a respectiva baixa. Publique-se e intimem-se. Simões Filho (BA), 16 de fevereiro de 2024. Gustavo Hungria Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 19:46

Baixa Definitiva

29/02/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 19:44

Homologada a Transação

29/02/2024, 06:59

Conclusos para despacho

31/01/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:49

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 13:49

Sentença

•29/02/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500746-60.2016.8.05.0250. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Ajalc Assessoria E Consultoria Em Engenharia Ltda - Me Executado: Antonio Jose De Abreu Linhares Da Cunha Executado: Anailde Moraes Da Cunha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0500746-60.2016.8.05.0250 Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Ré(u): AJALC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - ME e outros (2) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0500746-60.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial que formularam BANCO DO BRASIL S/A e AJALC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - ME e outros, devidamente qualificados, nos termos dos art. 840, do Código Civil e artigos 3º, § 3º e 190, do Código de Processo Civil. É o relatório. Passo à fundamentação. À fl. 386410831, as partes formularam o pedido de homologação de acordo que celebraram, dizendo respeito á renegociação do débito que ensejou a propositura da ação. O acordo submetido à homologação está em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos dispositivos legais mencionados e, ainda, o art. 104, do Código Civil, razão pela qual a decisão é pela sua validade. Diante do exposto, com fundamento no art. 840, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes. Com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a execução, conforme dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma prevista no artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Honorários na forma estabelecida pelas partes. Dado que a transação é incompatível com o interesse recursal, faça-se a certidão do trânsito em julgado logo após a publicação, procedendo com a respectiva baixa. Publique-se e intimem-se. Simões Filho (BA), 16 de fevereiro de 2024. Gustavo Hungria Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(35)

Decorrido prazo de ANAILDE MORAES DA CUNHA em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ABREU LINHARES DA CUNHA em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de AJALC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(48)