Agravo Interno Cível 8034181-41.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

SAMONZE LANINE PRATES LEMOS

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINARIOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

EDER ADRIANO NEVES DAVID

OAB/BA 15325·CPF·Representa: Autor

MAGDA SOUZA BRAGA DAVID

OAB/BA 32327·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

05/03/2024, 08:58

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:29

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:56

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA (ESPÓLIO) e provido

29/02/2024, 00:36

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2023, 10:34

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:34

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023, 01:17

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 17:48

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão

05/03/2024, 08:58

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:29

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:56

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA (ESPÓLIO) e provido

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 18:40

Decisão

•29/02/2024, 00:36

29/02/2024, 00:36

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2023, 10:34

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:34

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023, 01:17

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 17:48

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2022, 14:29

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/08/2022, 11:45

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:02

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de SAMONZE LANINE PRATES LEMOS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:03

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:14

Decorrido prazo de SAMONZE LANINE PRATES LEMOS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/05/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 00:03

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2022, 12:09

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:58

Juntada de certidão

10/11/2021, 09:05

Expedição de Ofício.

06/11/2021, 15:36

Juntada de certidão

29/10/2021, 13:36

Publicado Despacho em 26/10/2021.

27/10/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 22:43

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2021, 09:30

Distribuído por dependência

22/10/2021, 09:30

Despacho

•10/05/2023, 16:46

Despacho

•10/05/2023, 16:36

Despacho

•15/08/2022, 14:42

Despacho

•12/08/2022, 12:02

Despacho

•03/05/2022, 21:08

Despacho

•03/05/2022, 14:54

Despacho

•25/10/2021, 09:16

Despacho

•22/10/2021, 22:43

Documento de Comprovação

•22/10/2021, 09:30

Documento de Comprovação

•22/10/2021, 09:30

Documento de Comprovação

•22/10/2021, 09:30