Apelação Cível 0505972-69.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.040,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINA SANTOS DA SILVA

OAB/BA 45477·CPF·Representa: Réu

MARIANA DA SILVA ABREU

OAB/BA 45686·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

GEILMA DOS SANTOS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 09:41

Baixa Definitiva

06/09/2024, 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/09/2024, 09:41

Juntada de certidão

06/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de GEILMA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de GEILMA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 01:46

Publicado Ementa em 17/07/2024.

17/07/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 06:00

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024, 20:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024, 22:15

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 17:38

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 09:41

Baixa Definitiva

06/09/2024, 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/09/2024, 09:41

Juntada de certidão

06/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/07/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:28

03/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de GEILMA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de GEILMA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 01:46

Publicado Ementa em 17/07/2024.

17/07/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 06:00

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024, 20:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024, 22:15

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:12

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/06/2024, 18:02

Solicitado dia de julgamento

06/06/2024, 18:58

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 05:11

Recebidos os autos

29/02/2024, 23:35

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 23:35

Sentença

•20/09/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 10:07

Despacho

•03/04/2017, 16:47

Despacho

•27/01/2017, 17:37