Execução Fiscal 0180208-20.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2007

Valor da Causa

R$ 1.287,14

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

POLY CONSTRUCOES SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/02/2026, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:55

Expedição de despacho.

27/08/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:04

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Poly Construcoes Sociedade Anonima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0180208-20.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0180208-20.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:14

Conclusos para decisão

08/02/2024, 20:16

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

05/02/2026, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:55

Expedição de despacho.

27/08/2025, 18:04

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 18:04

Despacho

•27/08/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:04

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Poly Construcoes Sociedade Anonima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0180208-20.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0180208-20.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:14

Conclusos para decisão

08/02/2024, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

31/07/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 19:13

Comunicação eletrônica

26/07/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 10:33

Devolvidos os autos

12/04/2022, 07:12

Recebimento

14/10/2019, 00:00

Recebimento

08/07/2019, 00:00

Recebimento

04/06/2019, 00:00

Recebimento

10/04/2019, 00:00

Recebimento

01/04/2019, 00:00

Expedição de documento

20/02/2019, 00:00

Recebimento

10/12/2018, 00:00

Documento

31/08/2010, 16:08

Reativação

25/08/2010, 15:17

Remessa

25/06/2009, 11:50

Expedição de documento

30/10/2008, 15:41

Decisão

•23/02/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:33