Execução Fiscal 8099516-67.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8099516-67.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de mandado.

11/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:54

Expedição de decisão.

25/02/2026, 00:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2026, 00:51

Conclusos para decisão

08/11/2024, 14:42

Processo Desarquivado

08/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

01/08/2024, 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:07

Publicado Decisão em 05/03/2024.

28/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

28/04/2024, 02:34

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adalberto Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8099516-67.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099516-67.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 22:28

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 22:28

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 22:28

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 00:51

Decisão

•29/02/2024, 22:28

—

Partes do Processo(23)

Expedição de mandado.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Arquivado Provisoramente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

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