Execução de Título Extrajudicial 8000836-14.2021.8.05.0088 - TJBA

Decorrido prazo de MARCILIO AQUINO MARQUES em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:55

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:46

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:20

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Marco Aurelio Neves Aquino Advogado: Marcilio Aquino Marques (OAB:BA25213) Executado: Noelio De Souza Bebe Junior Executado: Daniela Cruz Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000836-14.2021.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI EXEQUENTE: MARCO AURELIO NEVES AQUINO Advogado(s): MARCILIO AQUINO MARQUES (OAB:BA25213) EXECUTADO: NOELIO DE SOUZA BEBE JUNIOR e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000836-14.2021.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi Vistos, etc. Atuo no feito na condição de Juiz Substituto, conforme lista anual de substituição do e. TJBA. Após a distribuição da inicial, a parte promovente foi intimada para recolhimento das custas de ingresso, contudo, quedou-se inerte. Empós, a parte autora, atravessou requerimento de desistência da ação, a qual pede homologação – id. 456728760. É o que importa relatar. Decido. Sobre o tema estabelece o digesto processual que o Autor poderá desistir da ação judicial, independentemente de anuência do Promovido, antes da apresentação de resposta pela parte ex adversa (485,§ 4º, CPC). É o caso dos autos, pois a inicial sequer chegou a ser recebida. Assim sendo, resta-me, unicamente, homologar o pedido de desistência. Por todo o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e DECLARO EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, vez que a exordial sequer chegou a ser recepcionada pelo Juízo. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, arquivando-se os autos com baixa na distribuição. Sirva-se como mandado de intimação. Publique-se. Intimem-se. EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO GUANAMBI/BA, 15 de outubro de 2024.

14/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Marco Aurelio Neves Aquino Advogado: Marcilio Aquino Marques (OAB:BA25213) Executado: Noelio De Souza Bebe Junior Executado: Daniela Cruz Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000836-14.2021.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI EXEQUENTE: MARCO AURELIO NEVES AQUINO Advogado(s): MARCILIO AQUINO MARQUES (OAB:BA25213) EXECUTADO: NOELIO DE SOUZA BEBE JUNIOR e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000836-14.2021.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi Vistos, etc. Atuo no feito na condição de Juiz Substituto, conforme lista anual de substituição do e. TJBA. Após a distribuição da inicial, a parte promovente foi intimada para recolhimento das custas de ingresso, contudo, quedou-se inerte. Empós, a parte autora, atravessou requerimento de desistência da ação, a qual pede homologação – id. 456728760. É o que importa relatar. Decido. Sobre o tema estabelece o digesto processual que o Autor poderá desistir da ação judicial, independentemente de anuência do Promovido, antes da apresentação de resposta pela parte ex adversa (485,§ 4º, CPC). É o caso dos autos, pois a inicial sequer chegou a ser recebida. Assim sendo, resta-me, unicamente, homologar o pedido de desistência. Por todo o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e DECLARO EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, vez que a exordial sequer chegou a ser recepcionada pelo Juízo. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, arquivando-se os autos com baixa na distribuição. Sirva-se como mandado de intimação. Publique-se. Intimem-se. EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO GUANAMBI/BA, 15 de outubro de 2024.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marco Aurelio Neves Aquino Advogado: Marcilio Aquino Marques (OAB:BA25213) Executado: Noelio De Souza Bebe Junior Executado: Daniela Cruz Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000836-14.2021.8.05.0088 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: Cheque EXEQUENTE: MARCO AURELIO NEVES AQUINO EXECUTADOS: NOELIO DE SOUZA BEBE JUNIOR E DANIELA CRUZ SOARES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 os arts. 152, Inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu ilustre PROCURADOR, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, considerando o Termo de Ocorrência Fiscal de ID:433375734, oriundo do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF), do Tribunal de Justiça da Bahia, promova o recolhimento das custas ali apontadas. Guanambi (BA), 29 de fevereiro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bel. FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA Escrivão/Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000836-14.2021.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi

18/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 13:00

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/08/2024, 18:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:02

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de MARCILIO AQUINO MARQUES em 19/03/2024 23:59.

07/04/2024, 01:54

Publicado Intimação em 05/03/2024.

09/03/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marco Aurelio Neves Aquino Advogado: Marcilio Aquino Marques (OAB:BA25213) Executado: Noelio De Souza Bebe Junior Executado: Daniela Cruz Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000836-14.2021.8.05.0088 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: Cheque EXEQUENTE: MARCO AURELIO NEVES AQUINO EXECUTADOS: NOELIO DE SOUZA BEBE JUNIOR E DANIELA CRUZ SOARES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 os arts. 152, Inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu ilustre PROCURADOR, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, considerando o Termo de Ocorrência Fiscal de ID:433375734, oriundo do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF), do Tribunal de Justiça da Bahia, promova o recolhimento das custas ali apontadas. Guanambi (BA), 29 de fevereiro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bel. FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA Escrivão/Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000836-14.2021.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:21

Juntada de informação

29/02/2024, 16:12

Conclusos para despacho

25/10/2021, 15:22

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

24/05/2021, 18:08

Conclusos para despacho

03/05/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 15:49

—

Decorrido prazo de MARCILIO AQUINO MARQUES em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCILIO AQUINO MARQUES em 19/03/2024 23:59.

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