Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034646-38.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034646-38.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Alan Ferreira De Almeida Requerente: Irlaneide Cedro Cirqueira Requerente: Nadson De Carvalho Santos Requerente: Givanildo Alves Dos Santos Requerente: Luciano Moreira Dos Santos Requerente: Marlucia Francisca Da Silva Requerente: Jose Fernando Teixeira Dos Santos Requerente: Samuel Da Silva Requerente: Edvando Luiz De Almeida Requerente: Jose Fagundes Dos Santos Requerente: Carlos Alberto De Souza Requerente: Gilvan Cardoso Da Costa Requerente: Eliezer Ribeiro De Santana Junior Requerente: Jose Carlos Santos Requerente: Jose Denilson De Oliveira Fraga Requerente: Jose Genivaldo Oliveira De Santana Requerente: Jose Jorge Freire Requerente: Julio Marcos Barreto De Freitas Requerente: Luiz Anselmo Longuinho Santos Requerente: Reginaldo Adriano Siqueira De Barros Advogado: Raianna De Araujo Costa (OAB:BA42271) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Requerente: Rogerio Evangelista Cerquiera Requerente: Valdenilton Pereira Requerente: Wendell Verenisio Gonzaga Figueiredo Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0034646-38.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ALAN FERREIRA DE ALMEIDA e outros (22) Advogado(s) do reclamante: RAIANNA DE ARAUJO COSTA, TALITA ALBUQUERQUE SOUSA, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0034646-38.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15. Intimem-se. Salvador-BA, 24 de janeiro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:57

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/09/2021, 13:37

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

29/01/2020, 00:00

Petição

21/11/2019, 00:00

Recebimento

13/11/2019, 00:00

Publicação

24/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2019, 00:00

Petição

23/03/2018, 00:00

Petição

10/12/2014, 00:00

Protocolo de Petição

19/09/2011, 09:55

Remessa

31/08/2011, 09:07

Improcedência

31/08/2011, 09:01

Protocolo de Petição

26/08/2011, 17:54

Conclusão

26/08/2011, 13:26

Documentos

Petição

•12/04/2024, 17:47

Decisão

•29/02/2024, 20:02

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Recebimento

Publicação

Ato ordinatório

Petição

Petição

Protocolo de Petição

Remessa

Improcedência

Protocolo de Petição

Conclusão

Todas as movimentações(18)