Execução Fiscal 0794450-46.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0794450-46.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:28

Expedição de decisão.

28/02/2026, 23:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2026, 23:12

Conclusos para decisão

02/08/2024, 08:33

Processo Desarquivado

02/08/2024, 08:33

Decorrido prazo de GERALDO BORGES DE BARROS FILHO em 26/03/2024 23:59.

01/08/2024, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/07/2024, 14:35

Publicado Decisão em 05/03/2024.

28/04/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

28/04/2024, 01:58

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Geraldo Borges De Barros Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794450-46.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GERALDO BORGES DE BARROS FILHO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794450-46.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 23:26

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 23:26

Documentos

Decisão

•28/02/2026, 23:12

Decisão

•29/02/2024, 23:26

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de GERALDO BORGES DE BARROS FILHO em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Publicado Decisão em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Arquivado Provisoramente

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

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