Execução Fiscal 0800241-30.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.731,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBSON BORGES SANTANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 06:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 06:19

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:35

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:35

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:52

Processo Desarquivado

23/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:03

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 06:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 06:19

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:24

Despacho

•06/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:35

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:35

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:52

Processo Desarquivado

23/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de ROBSON BORGES SANTANA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:10

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Robson Borges Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800241-30.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:44

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:44

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:44

Expedição de despacho.

19/02/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 02:06

Conclusos para despacho

25/10/2022, 07:18

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 20:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 00:00

Petição

06/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2020, 00:00

Mero expediente

30/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2017, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 23:35

Despacho

•15/09/2025, 23:35

Decisão

•23/02/2024, 20:44

Decisão

•23/02/2024, 20:44

Decisão

•23/02/2024, 20:44

Despacho

•19/02/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:18

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:18

Decisão

•28/03/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 06:42

Despacho

•30/10/2017, 16:34