Execução Fiscal 8091950-38.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8091950-38.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:17

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão

26/08/2025, 16:04

Processo Desarquivado

26/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:06

Decorrido prazo de ALZECYR CONSTANTINO MAGALHAES em 26/03/2024 23:59.

01/08/2024, 21:06

Publicado Decisão em 05/03/2024.

28/04/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

28/04/2024, 02:02

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alzecyr Constantino Magalhaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091950-38.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALZECYR CONSTANTINO MAGALHAES Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091950-38.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 22:51

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:44