Embargos de Declaração Cível 8019268-88.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 507,29

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

JOAO DE DEUS ROSA

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

JOSMAR HUPSEL SILVA BARBOSA

CPF

Autor

JURACY DA CRUZ E SILVA

CPF

Autor

MARIA NEIDE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JOAO DE DEUS ROSA

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

JOSMAR HUPSEL SILVA BARBOSA

CPF

Autor

JURACY DA CRUZ E SILVA

CPF

Autor

MARIA NEIDE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 04:22

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:51

Baixa Definitiva

05/12/2024, 08:51

Conhecido o recurso de JOAO DE DEUS ROSA - CPF: 233.531.205-72 (EMBARGANTE) e provido em parte

04/12/2024, 11:41

Embargos de declaração acolhidos em parte

03/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:00

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/11/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

11/11/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 19:28

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 04:22

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:51

Baixa Definitiva

05/12/2024, 08:51

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 16:05

Petição

•17/08/2024, 18:26

Conhecido o recurso de JOAO DE DEUS ROSA - CPF: 233.531.205-72 (EMBARGANTE) e provido em parte

04/12/2024, 11:41

Embargos de declaração acolhidos em parte

03/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:00

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/11/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

11/11/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 18:26

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2024, 14:25

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:24

Decorrido prazo de MARIA NEIDE SANTANA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de JURACY DA CRUZ E SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOSMAR HUPSEL SILVA BARBOSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SANTANA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS ROSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIA NEIDE SANTANA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de JURACY DA CRUZ E SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de JOSMAR HUPSEL SILVA BARBOSA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS ROSA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 02:04

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/03/2024, 13:21

Juntada de termo

01/03/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2023, 09:52

Juntada de certidão

04/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 06/06/2023.

08/06/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:38

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2023, 14:47

Distribuído por dependência

12/04/2023, 14:47

Outros documentos

•17/08/2024, 18:26

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 14:24

Despacho

•29/02/2024, 21:42

Despacho

•29/02/2024, 18:27

Despacho

•05/06/2023, 11:07

Despacho

•05/06/2023, 09:38