Curatela 8003298-28.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de GIULIA DA FONSECA CONCEICAO BATISTA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:06

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

05/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 07:25

Baixa Definitiva

17/03/2025, 07:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 07:24

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:51

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 13:02

Expedição de Edital.

02/12/2024, 13:02

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de GIULIA DA FONSECA CONCEICAO BATISTA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:06

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

05/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 07:25

Baixa Definitiva

17/03/2025, 07:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 07:24

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:51

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 13:02

Expedição de Edital.

02/12/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Eduardo Conceicao Batista Requerido: Giulia Da Fonseca Conceicao Batista Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8003298-28.2020.8.05.0039 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA Plo Passivo REQUERIDO: GIULIA DA FONSECA CONCEICAO BATISTA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8003298-28.2020.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 12 de novembro de 2024 RUBENS ALVES DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:47

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

12/11/2024, 08:14

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 16:16

Decorrido prazo de GIULIA DA FONSECA CONCEICAO BATISTA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:46

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de 8003298_28.2020.8.05.0039 CURATELA_FINAL CONCESS

16/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:22

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de alegações finais

09/07/2024, 14:23

Juntada de laudo pericial

30/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 26/03/2024 23:59.

03/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 22/03/2024 23:59.

03/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de GIULIA DA FONSECA CONCEICAO BATISTA em 26/03/2024 23:59.

03/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 22:49

Publicado Despacho em 05/03/2024.

10/03/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

10/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

06/03/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003298-28.2020.8.05.0039. Requerente: Carlos Eduardo Conceicao Batista Requerido: Giulia Da Fonseca Conceicao Batista Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Família Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 104 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675, E-mail: [email protected] PROCESSO: 8003298-28.2020.8.05.0039 CLASSE: CURATELA (12234) Requerente: CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA CPF: 790.370.115-00 Interditando(a): GIULIA DA FONSECA CONCEICAO BATISTA CPF: 088.353.875-07 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8003298-28.2020.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a perita Juliana Sampaio Mascarenhas, nomeada em decisão de id. 229970735, para proceder com a elaboração do Laudo Pericial, conforme petição de id. 404320531 Salvador-BA, (data da assinatura digital). Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/02/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:16

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de GIULIA DA FONSECA CONCEICAO BATISTA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de GIULIA DA FONSECA CONCEICAO BATISTA em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:18

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N 80032982820208050039 Ciente do despacho

24/08/2023, 13:11

Publicado Despacho em 01/08/2023.

16/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:14

Expedição de despacho.

10/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 22:38

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8003298-28.2020.8.05.0039 - ACAO DE INTERDICAO - Requerimento-Levantamento de c

03/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 16:27

Expedição de despacho.

31/07/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 03/04/2023 23:59.

10/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de GIULIA DA FONSECA CONCEICAO BATISTA em 11/04/2023 23:59.

20/05/2023, 18:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA em 11/04/2023 23:59.

06/05/2023, 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2023.

28/04/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 21:17

Conclusos para decisão

13/04/2023, 17:58

Juntada de informação

13/04/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 14:05

Expedição de decisão.

15/03/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 14:29

Expedição de decisão.

01/03/2023, 14:29

Nomeado perito

28/02/2023, 18:35

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/12/2021, 11:14

Expedição de termo de audiência.

02/12/2021, 15:08

Juntada de Petição de contestação

30/07/2021, 10:17

Expedição de despacho.

22/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 11:01

Decorrido prazo de GIULIA DA FONSECA CONCEICAO BATISTA em 24/08/2020 23:59:59.

21/01/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 17:47

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2020, 17:54

Juntada de termo de audiência

03/12/2020, 16:06

Juntada de Petição de termo de audiência

03/12/2020, 16:06

Audiência audiência videoconferência designada para 03/12/2020 14:00.

01/12/2020, 12:05

Publicado Decisão em 17/09/2020.

11/11/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 12:30

Audiência videoconferência (entrevista) cancelada para 22/10/2020 15:00.

26/10/2020, 14:29

Audiência videoconferência (entrevista) designada para 22/10/2020 15:00.

21/10/2020, 18:23

Expedição de despacho via Sistema.

08/10/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 16:27

Conclusos para despacho

17/09/2020, 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2020, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 16:07

Expedição de decisão via Sistema.

16/09/2020, 16:07

Publicado Decisão em 31/07/2020.

01/09/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 10:32

Expedição de decisão via Sistema.

30/07/2020, 10:32

Decisão de Saneamento e Organização

30/07/2020, 09:13

Conclusos para decisão

29/07/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 10:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:14

Sentença

•16/09/2024, 16:21

Sentença

•16/09/2024, 16:16

Petição

•14/08/2024, 07:09

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:22

Despacho

•29/02/2024, 18:35

Despacho

•29/02/2024, 15:35

Despacho

•10/08/2023, 16:42

Despacho

•31/07/2023, 16:27

Despacho

•28/07/2023, 15:34

Decisão

•01/03/2023, 14:29

Decisão

•28/02/2023, 18:35

Despacho

•21/09/2020, 16:27

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:14

Sentença

•16/09/2024, 16:21

Sentença

•16/09/2024, 16:16

Petição

•14/08/2024, 07:09

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:22

Despacho

•29/02/2024, 18:35

Despacho

•29/02/2024, 15:35

Despacho

•10/08/2023, 16:42

Despacho

•31/07/2023, 16:27

Despacho

•28/07/2023, 15:34

Decisão

•01/03/2023, 14:29

Decisão

•28/02/2023, 18:35

Despacho

•21/09/2020, 16:27

Decisão

•30/07/2020, 09:13