Execução Fiscal 0835513-56.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 913,04

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA VENTIM LEMOS

OAB/BA 32870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MRM INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2023.

07/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:48

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:02

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 12:24

Expedição de intimação.

11/11/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:08

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2023.

07/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 14:08

Decisão

•18/05/2025, 19:12

31/01/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:48

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:02

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 12:24

Expedição de intimação.

11/11/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 375702017

18/05/2025, 19:12

Expedição de decisão.

18/05/2025, 19:12

Embargos de declaração não acolhidos

18/05/2025, 19:12

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mrm Incorporadora Ltda Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0835513-56.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0835513-56.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 20:28

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

08/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 13:24

Expedição de decisão.

29/03/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 03:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Petição

18/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2021, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

30/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2021, 00:00

Petição

15/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2019, 00:00

Publicação

27/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2016, 00:00

Mero expediente

07/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/12/2015, 00:00

Despacho

•23/02/2024, 20:28

Decisão

•29/03/2023, 13:24

Decisão

•28/03/2023, 09:10

Despacho

•30/07/2021, 12:21

Despacho

•07/01/2016, 14:04