Agravo em Recurso Especial 8041571-91.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8041571-91.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO GOMES DA SILVA, ANTONIO ALMEIDA VIEIRA, ANELICE MARIA DO ROSARIO, ADELMA NASCIMENTO SANTOS, ANTONIA OLEGARIA JULIAO DOS SANTOS, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, AIDE BATISTA SANTOS, ALMIR LEAL DO NASCIMENTO, ALINE LUCIA DE JESUS, AUGUSTA SANTOS DE SOUZA, AILTON CERQUEIRA DA CRUZ, ANELIZIA PORFIRIO DE SANTANA, AVELINO SANTANA CORREIA, ALZENICE ANDRADE DOS SANTOS, ALESANDRA SILVA PEREIRA, DALVA PINHEIRO BOA MORTE, DANILA DE OLIVEIRA SANTOS, DANIELE SANTOS DE ALELUIA, DANILO MARINHO DE SANTANA, DANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, DENILSON SANTOS DE ALELUIA, BRUNO DE JESUS SANTANA, BRISA SILVA SANTOS, BARBARA ROSANGELA BARBOSA COELHO, BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, BARBARA PEREIRA DA CONCEICAO, BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO NETA, ALFREDO DOS SANTOS NASCIMENTO, ANA CLAUDIA DOS SANTOS e ALDINEA DA SILVA CONCEICAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:30

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/09/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 23:30

—

Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

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