Execução Fiscal 8084331-57.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.693,90

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SILVA em 29/03/2023 23:59.

08/05/2026, 22:23

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/05/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:20

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:10

Processo Desarquivado

24/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 18:24

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SILVA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:19

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SILVA em 29/03/2023 23:59.

08/05/2026, 22:23

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/05/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:20

Despacho

•05/05/2026, 15:20

08/05/2026, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:20

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:10

Processo Desarquivado

24/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 18:24

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SILVA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:17

Decorrido prazo de RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raphael Jose Dos Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084331-57.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:32

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:32

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 21:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

05/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

05/02/2024, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:37

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 14:29

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:37

Processo Desarquivado

24/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/03/2023, 09:16

Arquivado Provisoramente

06/03/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SILVA em 13/09/2022 23:59.

19/10/2022, 15:22

Publicado Decisão em 19/08/2022.

17/10/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2022 23:59.

17/10/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 13:30

Comunicação eletrônica

18/08/2022, 13:30

Comunicação eletrônica

18/08/2022, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 14:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/08/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 14:09

Conclusos para despacho

25/08/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 13:18

Decisão

•23/02/2024, 21:32

Decisão

•23/02/2024, 21:32

Decisão

•23/02/2024, 21:32

Decisão

•28/01/2024, 14:29

Decisão

•06/03/2023, 13:15

Decisão

•18/08/2022, 13:30

Decisão

•18/08/2022, 13:30

Decisão

•18/08/2022, 13:30

Despacho de citação por AR Digital

•26/08/2020, 14:09