Cumprimento de sentença 0500229-83.2013.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500229-83.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sirlandio Matias De Santana Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Executado: Municipio De Itape Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500229-83.2013.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: SIRLANDIO MATIAS DE SANTANA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento da expedição e juntada do alvará e recibo de pagamento ID 477178698 e 477178706. Itabuna-Bahia, 5 de dezembro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0500229-83.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sirlandio Matias De Santana Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Executado: Municipio De Itape Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0500229-83.2013.8.05.0113 Classe Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXEQUENTE: SIRLANDIO MATIAS DE SANTANA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPE DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 468270258, com a respectiva expedição de alvará em favor do patrono do exequente. Aguarde-se suspenso em arquivo provisório o pagamento do precatório referente ao crédito da parte exequente. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0500229-83.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Sirlandio Matias De Santana Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Executado: Municipio De Itape Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0500229-83.2013.8.05.0113 Classe Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXEQUENTE: SIRLANDIO MATIAS DE SANTANA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPE DECISÃO Em decisão proferida em 04.06.2024 (ID 435307627), determinou-se a expedição de requisição de pequeno valor para pagamento dos honorários sucumbenciais. O Município foi intimado para pagamento da RPV no prazo de dois meses, sob pena de sequestro. O exequente informou o descumprimento da decisão pelo Município (ID 466493275) requerendo o sequestro de valores nas contas do executado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0500229-83.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Ante o exposto, defiro o bloqueio de verbas públicas municipais, através do SISBAJUD, referente ao pagamento dos referidos honorários, com posterior expedição de alvará. Mesmo após o bloqueio, restará ainda nova última oportunidade para cumprimento da decisão até que se efetive a liberação da verba. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sirlandio Matias De Santana Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Executado: Municipio De Itape Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500229-83.2013.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: SIRLANDIO MATIAS DE SANTANA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam INTIMADA as partes para se manifestarem da quitação da Requisição de Pequeno Valor (RPV), e caso seja negativo, promover a diligência necessária ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Itabuna-Bahia, 30 de setembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC. JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500229-83.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Sirlandio Matias De Santana Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Executado: Municipio De Itape Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0500229-83.2013.8.05.0113 Classe Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXEQUENTE: SIRLANDIO MATIAS DE SANTANA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPE DECISÃO Considerando a renúncia do exequente (ID 402476128), certifique-se a ausência de protocolo do ofício requisitório, com posterior expedição de requisição de pequeno valor para pagamento do crédito da parte, obedecido o teto do maior benefício do regime geral de previdência social, atualmente, R$ 7.786,02 ( sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Atribuo força de mandado/ofício. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0500229-83.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 18:48

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2022, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 07:33

Decorrido prazo de SIRLANDIO MATIAS DE SANTANA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

16/08/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 10:52

Expedição de ato ordinatório.

27/07/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 17:28

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:13

Despacho

•06/11/2024, 18:23

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de SIRLANDIO MATIAS DE SANTANA em 23/08/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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