Execução Fiscal 0803471-56.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.721,26

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

LEBRAM CONSTRUTORA SA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

LEBRAM CONSTRUTORA SA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEBRAM CONSTRUTORA SA

ALCUNHA

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:44

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Publicado Despacho em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 08034. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Circulo Empreendimentos S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 08034 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803471-56.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:47

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:47

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:29

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:44

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Publicado Despacho em 28/02/2024.

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 19:47

Despacho

•23/02/2024, 19:47

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legal

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02/03/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 08034. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Circulo Empreendimentos S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 08034 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803471-56.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:47

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:47

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:29

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:29

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 16:08

Baixa Definitiva

15/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:15

Expedição de sentença.

09/01/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 13:53

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 11:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Petição

27/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2015, 00:00

Petição

23/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

29/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

19/07/2013, 00:00

Mero expediente

16/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2012, 00:00

Despacho

•23/02/2024, 19:47

Sentença

•09/01/2024, 13:53

Decisão

•01/12/2020, 14:12

Decisão

•21/05/2018, 10:39

Ato Ordinatório

•11/07/2014, 18:17

Ato Ordinatório

•12/11/2013, 12:34

Despacho

•16/10/2012, 10:08