Execução Fiscal 8100684-70.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.346.127,26

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOCADORA BOMFIM

Terceiro

LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:48

Publicado Decisão em 10/02/2025.

26/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:09

Expedição de despacho.

06/11/2025, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 16:55

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

23/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:12

Expedição de despacho.

16/07/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 21:22

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:27

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:48

Publicado Decisão em 10/02/2025.

26/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:09

Decisão

•06/11/2025, 16:55

06/02/2026, 09:09

Expedição de despacho.

06/11/2025, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 16:55

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

23/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:12

Expedição de despacho.

16/07/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 21:22

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:27

Expedição de decisão.

06/02/2025, 09:35

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 15:50

Juntada de recibo (sisbajud)

10/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 20:08

Expedição de decisão.

24/05/2024, 20:08

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 19/03/2024 23:59.

04/04/2024, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/04/2024, 16:32

Publicado Despacho em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:51

Expedição de carta via ar digital.

28/02/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Locadora Bomfim Transportes Rodoviarios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8100684-70.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8100684-70.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/02/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:00

Conclusos para decisão

21/12/2023, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 05:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 18:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/08/2023, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 23:23

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 11:23

Despacho

•16/07/2025, 21:22

Despacho

•16/07/2025, 21:22

Decisão

•06/02/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:53

Decisão

•24/05/2024, 20:08

Despacho

•23/02/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 18:13

Despacho de citação por AR Digital

•04/08/2023, 23:23