Agravo em Recurso Especial 0005859-44.2012.8.05.0201 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0005859-44.2012.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005859442012805020120251002094058

02/10/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 01/10/2025

02/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870541/2025

16/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 870541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 11:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 564405/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 576856/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 576855/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576856 - AgRg no AREsp 2913580 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564405 - AgRg no AREsp 2913580 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576855 - AgRg no AREsp 2913580 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 19:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2025, 12:06

Conhecido o recurso de JOAQUIM PINTO NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 576855/2025 - AgRg no AREsp 2913580

02/09/2025, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 19:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005859442012805020120251002094058

Transitado em Julgado em 01/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870541/2025

Protocolizada Petição 870541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 564405/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 576856/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 576855/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576856 - AgRg no AREsp 2913580 - Publicação prevista para 15/09/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564405 - AgRg no AREsp 2913580 - Publicação prevista para 15/09/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576855 - AgRg no AREsp 2913580 - Publicação prevista para 15/09/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de JOAQUIM PINTO NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 576855/2025 - AgRg no AREsp 2913580

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