Agravo em Recurso Especial 8000141-70.2021.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Barra do Choça 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

MATEUS LIRA GUIMARAES

CPF

Autor

ALESSANDRO DE SANTANA TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

GISLANE GONCALVES COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLORISVALDO DE JESUS SILVA

OAB/BA 59066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/03/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199322/2025

11/03/2025, 15:36

Protocolizada Petição 199322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DE SANTANA TEIXEIRA e MATEUS LIRA GUIMARAES

06/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 13:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/02/2025, 12:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:40

-

•19/02/2025, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2025, 12:30

-

•19/02/2025, 12:30

-

•19/02/2025, 12:29

-

•19/02/2025, 12:29

-

•19/02/2025, 12:28

-

•19/02/2025, 12:28

-

•19/02/2025, 12:28

-

•19/02/2025, 12:28

-

•19/02/2025, 12:28