Execução Fiscal 8002267-96.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.213,17

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:41

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:13

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:19

Expedição de intimação.

26/01/2026, 16:19

Juntada de certidão

13/01/2026, 13:30

Expedição de despacho.

15/10/2025, 11:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:22

Juntada de certidão

28/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 15:44

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:41

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:13

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:19

Expedição de intimação.

26/01/2026, 16:19

Juntada de certidão

13/01/2026, 13:30

Expedição de despacho.

15/10/2025, 11:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:22

Juntada de certidão

28/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:28

Expedição de despacho.

24/01/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Joao Rodrigues Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002267-96.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002267-96.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 01 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:48

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Joao Rodrigues Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002267-96.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002267-96.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 01 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

01/03/2024, 20:56

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:46

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:48

Juntada de informação

20/06/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 11:21

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 17:05

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2021, 12:33

Mero expediente

25/09/2019, 10:19

Conclusos para decisão

24/09/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 10:36

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 16:19

Sentença

•15/10/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:28

Despacho

•24/01/2025, 11:24

Despacho

•30/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:37

Decisão

•01/03/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:00

Despacho

•22/06/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 13:41

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/01/2026, 16:19

Sentença

•15/10/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:28

Despacho

•24/01/2025, 11:24

Despacho

•30/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:37

Decisão

•01/03/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:00

Despacho

•22/06/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 13:41

Despacho

•25/09/2019, 10:19