Execução Fiscal 8002507-85.2019.8.05.0074 - TJBA

Expedição de Edital.

04/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:16

Expedição de despacho.

04/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:21

Expedição de despacho.

23/01/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Isabela Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002507-85.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: ISABELA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002507-85.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 01 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de ISABELA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Isabela Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002507-85.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: ISABELA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002507-85.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 01 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

01/03/2024, 20:56

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:42

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

05/08/2023, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 12:17

Expedição de citação.

01/08/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:33

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 04:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 16:34

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2021, 13:19

Mero expediente

02/10/2019, 12:06

Conclusos para decisão

01/10/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 16:17

—

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ISABELA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

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