Execução Fiscal 8002653-11.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 312.178,09

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMELY ALVES PEREZ

OAB/SP 315560·CPF·Representa: Réu

MARINA GOMES GARCIA

OAB/SP 393027·CPF·Representa: Réu

VANESSA REGIS DE OLIVEIRA

OAB/SP 470281·CPF·Representa: Réu

RICARDO RADUAN

OAB/SP 267267·CPF·Representa: Réu

YASMIM SANTOS DE ALENCAR

OAB/SP 486366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EMELY ALVES PEREZ

OAB/SP 315560·CPF·Representa: Réu

MARINA GOMES GARCIA

OAB/SP 393027·CPF·Representa: Réu

VANESSA REGIS DE OLIVEIRA

OAB/SP 470281·CPF·Representa: Réu

RICARDO RADUAN

OAB/SP 267267·CPF·Representa: Réu

YASMIM SANTOS DE ALENCAR

OAB/SP 486366·CPF·Representa: Réu

IGOR THADEU BOMTORIN RIBEIRO

OAB/SP 393297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:20

Publicado Despacho em 18/12/2024.

31/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:51

Decorrido prazo de CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.

06/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 15:11

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 15:11

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 15:11

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:20

Publicado Despacho em 18/12/2024.

31/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:51

Decorrido prazo de CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 17:23

Decisão

•08/01/2025, 15:11

06/03/2026, 12:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.

06/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 15:11

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 15:11

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 18:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/01/2025, 18:36

Conclusos para decisão

07/01/2025, 18:36

Expedição de despacho.

16/12/2024, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:30

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:59

Decorrido prazo de CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:15

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Cine Eli Bahia Cinemas Ltda Advogado: Emely Alves Perez (OAB:SP315560) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002653-11.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA Advogado(s): EMELY ALVES PEREZ (OAB:SP315560) DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente. Decido. A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece. Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste. Anote-se. Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me. Publique-se. Com força de mandado. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8002653-11.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 19:27

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 19:27

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/03/2024, 14:09

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:09

Expedição de despacho.

23/02/2024, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/02/2024, 18:59

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:34

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 10:49

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.

10/06/2023, 16:36

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/05/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:11

Expedição de despacho.

06/03/2023, 07:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/02/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 22:12

Conclusos para decisão

24/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 15:32

Decorrido prazo de CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA em 29/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 23:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/07/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 15:32

Conclusos para despacho

27/05/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 10:39

Decisão

•08/01/2025, 15:11

Decisão

•08/01/2025, 15:11

Despacho

•16/12/2024, 20:05

Despacho

•16/12/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:59

Decisão

•01/03/2024, 19:27

Decisão

•01/03/2024, 19:26

Decisão

•01/03/2024, 19:26

Decisão

•23/02/2024, 18:59

Despacho

•02/08/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:14

Despacho

•06/03/2023, 07:15

Despacho

•02/02/2023, 22:12

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 17:23

Decisão

•08/01/2025, 15:11

Decisão

•08/01/2025, 15:11

Decisão

•08/01/2025, 15:11

Despacho

•16/12/2024, 20:05

Despacho

•16/12/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:59

Decisão

•01/03/2024, 19:27

Decisão

•01/03/2024, 19:26

Decisão

•01/03/2024, 19:26

Decisão

•23/02/2024, 18:59

Despacho

•02/08/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:14

Despacho

•06/03/2023, 07:15

Despacho

•02/02/2023, 22:12

Despacho de citação por AR Digital

•29/07/2019, 15:32