Execução Fiscal 8004894-10.2018.8.05.0074 - TJBA

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 09:56

Baixa Definitiva

13/01/2026, 09:56

Juntada de certidão

13/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:12

Expedição de sentença.

15/10/2025, 11:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:57

Expedição de despacho.

22/01/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Locacao E Turismo Sol Nascente Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004894-10.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: LOCACAO E TURISMO SOL NASCENTE LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8004894-10.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 01 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Decorrido prazo de LOCACAO E TURISMO SOL NASCENTE LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Locacao E Turismo Sol Nascente Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004894-10.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: LOCACAO E TURISMO SOL NASCENTE LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8004894-10.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 01 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

01/03/2024, 20:56

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:41

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 13:57

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 19:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/08/2023, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 11:47

Expedição de citação.

08/08/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:22

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:55

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:17

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 13:52

Conclusos para decisão

13/12/2018, 16:07

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 16:07

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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