Execução Fiscal 8000725-77.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.708,29

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SETA SOCIEDADE E T D LTDA

Terceiro

SETA SOCIEDADE E T D LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:01

Expedição de intimação.

08/04/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:05

Expedição de despacho.

05/03/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:09

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:09

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:48

Expedição de sentença.

16/09/2024, 13:21

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:01

Expedição de intimação.

08/04/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:05

Expedição de despacho.

05/03/2026, 16:05

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:09

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:09

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:48

Expedição de sentença.

16/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de SETA SOCIEDADE E T D LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:15

Publicado Sentença em 27/06/2024.

29/06/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 13:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:36

Decorrido prazo de SETA SOCIEDADE E T D LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Seta Sociedade E T D Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000725-77.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: SETA SOCIEDADE E T D LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000725-77.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Cite-se por edital, conforme requerido. DIAS D'AVILA/BA, 01 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

01/03/2024, 20:57

Conclusos para despacho

14/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:23

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/06/2023, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 08:44

Conclusos para despacho

13/09/2022, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 29/07/2022 23:59.

04/08/2022, 09:36

Expedição de despacho.

07/07/2022, 11:01

Juntada de informação

07/07/2022, 10:52

Expedição de despacho.

01/07/2022, 10:49

Juntada de informação

01/07/2022, 10:48

Expedição de despacho.

25/05/2022, 12:43

Expedição de despacho.

28/09/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 13:51

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 16:11

Conclusos para decisão

01/03/2018, 16:11

Despacho

•05/03/2026, 16:05

Despacho

•05/03/2026, 16:05

Decisão

•12/03/2025, 12:52

Decisão

•12/03/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:48

Sentença

•16/09/2024, 13:21

Sentença

•24/06/2024, 17:01

Sentença

•24/06/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:36

Decisão

•01/03/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:26

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:05

Despacho

•05/03/2026, 16:05

Despacho

•05/03/2026, 16:05

Decisão

•12/03/2025, 12:52

Decisão

•12/03/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:48

Sentença

•16/09/2024, 13:21

Sentença

•24/06/2024, 17:01

Sentença

•24/06/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:36

Decisão

•01/03/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:32

Despacho

•07/10/2022, 08:44

Despacho

•07/07/2022, 11:01

Despacho

•01/07/2022, 10:49

Despacho

•25/05/2022, 12:43

Despacho

•28/09/2021, 08:47

Despacho

•02/03/2018, 13:51