Execução Fiscal 0804984-49.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.455,55

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EROALDO GOMES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EROALDO GOMES DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

26/02/2026, 19:28

Publicado Sentença em 14/03/2025.

26/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

26/02/2026, 16:34

Decorrido prazo de EROALDO GOMES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 29/12/2025

30/12/2025, 00:04

Comunicação eletrônica

27/12/2025, 00:55

Comunicação eletrônica

27/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJEN em 27/12/2025

27/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJEN em 27/12/2025

27/12/2025, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão

24/12/2025, 10:00

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EROALDO GOMES DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

26/02/2026, 19:28

Publicado Sentença em 14/03/2025.

26/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

26/02/2026, 16:34

Decorrido prazo de EROALDO GOMES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/12/2025, 00:55

Decisão

•27/12/2025, 00:55

12/02/2026, 02:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 29/12/2025

30/12/2025, 00:04

Comunicação eletrônica

27/12/2025, 00:55

Comunicação eletrônica

27/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJEN em 27/12/2025

27/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJEN em 27/12/2025

27/12/2025, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão

24/12/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:19

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

07/05/2025, 03:50

Expedição de sentença.

12/03/2025, 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:11

Juntada de certidão

16/11/2024, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/09/2024, 15:19

Expedição de despacho.

01/09/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 20:01

Conclusos para decisão

01/09/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Publicado Despacho em 06/03/2024.

08/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eroaldo Gomes De Lima Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804984-49.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EROALDO GOMES DE LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804984-49.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/03/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:58

Expedição de despacho.

05/04/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 16:23

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

16/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

11/11/2019, 00:00

Mero expediente

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2019, 00:00

Mero expediente

24/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2018, 00:00

Decisão

•27/12/2025, 00:55

Sentença

•12/03/2025, 15:28

Sentença

•12/03/2025, 15:28

Despacho

•01/09/2024, 20:01

Despacho

•01/03/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:58

Despacho

•05/04/2023, 16:23

Decisão

•01/06/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:41

Despacho

•03/10/2019, 10:31

Despacho

•24/01/2019, 00:09