Execução Fiscal 0790047-05.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLA COSTA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 17:48

Baixa Definitiva

11/12/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:54

Recebidos os autos

23/09/2025, 08:17

Juntada de certidão dd2g

23/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2025, 19:42

Juntada de certidão

16/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 02:02

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/04/2025, 02:02

Expedição de E-Carta.

12/04/2025, 15:54

Expedição de despacho.

10/01/2025, 11:56

Expedição de despacho.

07/01/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:45

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 17:48

Baixa Definitiva

11/12/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:54

Recebidos os autos

23/09/2025, 08:17

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 14:19

Decisão

•25/07/2025, 20:33

Juntada de certidão dd2g

23/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2025, 19:42

Juntada de certidão

16/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 02:02

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/04/2025, 02:02

Expedição de E-Carta.

12/04/2025, 15:54

Expedição de despacho.

10/01/2025, 11:56

Expedição de despacho.

07/01/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão

07/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:01

Expedição de sentença.

16/09/2024, 00:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:07

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/09/2024, 15:22

Expedição de despacho.

27/08/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:53

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Publicado Despacho em 06/03/2024.

08/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carla Costa Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0790047-05.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CARLA COSTA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0790047-05.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/03/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:34

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 01:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/12/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/02/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

26/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2019, 00:00

Petição

13/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2018, 00:00

Mero expediente

16/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2016, 00:00

Despacho

•07/01/2025, 14:45

Despacho

•07/01/2025, 14:45

Sentença

•16/09/2024, 00:07

Sentença

•16/09/2024, 00:07

Despacho

•27/08/2024, 19:53

Despacho

•27/08/2024, 19:53

Despacho

•01/03/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 14:28

Decisão

•07/06/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 12:33

Decisão

•26/04/2019, 20:11

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/07/2025, 14:19

Decisão

•25/07/2025, 20:33

Despacho

•07/01/2025, 14:45

Despacho

•07/01/2025, 14:45

Sentença

•16/09/2024, 00:07

Sentença

•16/09/2024, 00:07

Despacho

•27/08/2024, 19:53

Despacho

•27/08/2024, 19:53

Despacho

•01/03/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 14:28

Decisão

•07/06/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 12:33

Decisão

•26/04/2019, 20:11

Despacho

•16/06/2016, 16:01