Execução Fiscal 0118998-31.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.956,24

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARMEN DA P S GARRIDO

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carmen Da P S Garrido Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0118998-31.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0118998-31.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 16:36

Devolvidos os autos

30/04/2020, 05:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Documento

09/07/2010, 14:40

Mero expediente

31/05/2010, 16:27

Conclusão

05/05/2010, 16:49

Protocolo de Petição

03/05/2010, 17:20

Recebimento

03/05/2010, 11:02

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 08:31

Mero expediente

26/02/2010, 15:52

Documento

24/02/2010, 11:05

Documento

26/01/2010, 12:30

Expedição de documento

21/09/2009, 11:54

Documento

17/06/2009, 11:53

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carmen Da P S Garrido Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0118998-31.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0118998-31.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 16:36

Devolvidos os autos

30/04/2020, 05:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 17:45

Decisão

•23/02/2024, 23:01

27/01/2020, 00:00

Documento

09/07/2010, 14:40

Mero expediente

31/05/2010, 16:27

Conclusão

05/05/2010, 16:49

Protocolo de Petição

03/05/2010, 17:20

Recebimento

03/05/2010, 11:02

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 08:31

Mero expediente

26/02/2010, 15:52

Documento

24/02/2010, 11:05

Documento

26/01/2010, 12:30

Expedição de documento

21/09/2009, 11:54

Documento

17/06/2009, 11:53

Requisição de Informações

01/06/2009, 13:42

Conclusão

11/05/2009, 10:55

Recebimento

05/05/2009, 07:12

Entrega em carga/vista

22/04/2009, 15:14

Documento

20/04/2009, 15:12

Conclusão

27/03/2009, 15:38

Documento

09/03/2009, 10:17

Expedição de documento

17/12/2008, 12:25

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 16:36