Agravo em Recurso Especial 0355943-57.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0355943-57.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:08

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01250056/2025 - AgInt no AREsp 3086631/BA

22/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1250056/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01250056 - AgInt no AREsp 3086631

10/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1250056 - AgInt no AREsp 3086631 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA apresentar resposta à petição n. 1250056/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

26/02/2026, 19:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:20

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01250056/2025 - AgInt no AREsp 3086631/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1250056/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01250056 - AgInt no AREsp 3086631

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1250056 - AgInt no AREsp 3086631 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA apresentar resposta à petição n. 1250056/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

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