Agravo Interno Cível 0355943-57.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 67.123,68

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

MARIA MARTA GOMES VASCONCELOS

CPF

Autor

SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

Reu

PROCURADOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA FISCAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CYRANO VIANNA NETO

OAB/BA 24989·CPF·Representa: Autor

INGRIDE SILVA SOARES

OAB/BA 61179·CPF·Representa: Autor

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178·CPF·Representa: Réu

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746·Representa: Réu

FERNANDA ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 38538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA MARTA GOMES VASCONCELOS

CPF

Autor

SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

Reu

PROCURADOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA FISCAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

PGEBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZA CRISTINA TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE SILVEIRA POLVORA LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EDZER MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZABETE RODRIGUES DE JESUS GOUVEIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO ALDERVAN MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ABNTONIO CESARR JOAU E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CYRANO VIANNA NETO

OAB/BA 24989·CPF·Representa: Autor

INGRIDE SILVA SOARES

OAB/BA 61179·CPF·Representa: Autor

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178·CPF·Representa: Réu

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746·Representa: Réu

FERNANDA ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 38538·CPF·Representa: Réu

YASSER MURITIBA SAMPAIO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/10/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:47

Baixa Definitiva

10/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:46

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:45

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:22

Conhecido o recurso de MARIA MARTA GOMES VASCONCELOS - CPF: 366.298.395-87 (ESPÓLIO) e não-provido

24/09/2024, 15:23

Conhecido o recurso de MARIA MARTA GOMES VASCONCELOS - CPF: 366.298.395-87 (ESPÓLIO) e não-provido

24/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 19:56

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 19:17

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2024, 13:37

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/10/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:47

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 09:52

Despacho

•31/07/2024, 17:01

10/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:46

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:45

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:22

Conhecido o recurso de MARIA MARTA GOMES VASCONCELOS - CPF: 366.298.395-87 (ESPÓLIO) e não-provido

24/09/2024, 15:23

Conhecido o recurso de MARIA MARTA GOMES VASCONCELOS - CPF: 366.298.395-87 (ESPÓLIO) e não-provido

24/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 19:56

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 19:17

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2024, 13:37

Solicitado dia de julgamento

22/08/2024, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 13:14

Juntada de certidão

22/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2024, 12:57

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:02

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 21:22

Distribuído por dependência

30/07/2024, 21:22

Despacho

•31/07/2024, 10:02