Execução Fiscal 8114321-93.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.707,20

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO CARLOS MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:26

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:23

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:44

Processo Desarquivado

30/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/01/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

08/08/2024, 23:26

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:33

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:14

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:26

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:23

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:44

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:23

Despacho

•05/05/2026, 15:23

Processo Desarquivado

30/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/01/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

08/08/2024, 23:26

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:33

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Carlos Matos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8114321-93.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 18:53

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:52

Publicado Decisão em 30/01/2024.

31/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:15

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/06/2023, 13:00

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2022 23:59.

07/06/2022, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 16:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/09/2021, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2021, 12:51

Conclusos para decisão

17/09/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 10:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/10/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 15:33

Conclusos para despacho

09/10/2020, 12:38

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 12:38

Decisão

•23/02/2024, 18:53

Decisão

•23/02/2024, 18:53

Decisão

•23/02/2024, 18:53

Decisão

•29/01/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 19:21

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:17

Decisão

•10/05/2022, 12:51

Decisão

•20/09/2021, 12:51

Despacho de citação por AR Digital

•14/10/2020, 15:33