Embargos de Declaração Cível 0532577-68.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS SA

Autor

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.

CNPJ

Autor

COMTECNO TECNOLOGIA COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA

Reu

COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:29

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:29

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:41

Decorrido prazo de COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/03/2025, 16:56

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 21:23

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:29

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:29

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:41

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 19:03

Despacho

•01/04/2025, 18:41

Decorrido prazo de COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/03/2025, 16:56

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 21:23

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025, 21:19

Incluído em pauta para 25/02/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

03/02/2025, 15:15

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

02/12/2024, 17:16

Juntada de Petição de pedido de preferência

21/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de pedido de preferência

19/11/2024, 14:25

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/11/2024, 14:56

Solicitado dia de julgamento

31/10/2024, 17:17

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2024, 16:16

Decorrido prazo de COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 19:33

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 13:55

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:14

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:50

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 06:10

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 05:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2024, 14:26

Distribuído por dependência

01/03/2024, 14:26

Acórdão

•26/02/2025, 15:18

Despacho

•25/06/2024, 13:56

Despacho

•25/06/2024, 13:55

Despacho

•01/03/2024, 18:21

Despacho

•01/03/2024, 18:20