Execução Fiscal 0773073-29.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.129,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GEORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:39

Expedição de despacho.

15/04/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:56

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:44

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:27

Processo Desarquivado

17/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:39

Expedição de despacho.

15/04/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:57

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 12:41

Despacho

•15/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:56

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:44

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:27

Processo Desarquivado

17/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:46

Decorrido prazo de GEORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: George Fernandes De Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0773073-29.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:53

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:35

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Liminar

13/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2020, 00:00

Petição

09/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2019, 00:00

Documento

05/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/04/2019, 00:00

Petição

01/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2019, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2018, 00:00

Documento

23/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2018, 00:00

Por decisão judicial

23/10/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Petição

18/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

27/03/2013, 00:00

Mero expediente

29/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/08/2012, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 17:44

Despacho

•15/09/2025, 17:44

Decisão

•23/02/2024, 19:53

Decisão

•23/02/2024, 19:52

Decisão

•23/02/2024, 19:52

Decisão

•13/07/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 00:55

Decisão

•02/04/2019, 14:28

Decisão

•23/10/2018, 13:19

Decisão

•21/05/2018, 13:40

Ato Ordinatório

•14/10/2015, 18:41

Ato Ordinatório

•13/03/2014, 16:53

Despacho

•29/08/2012, 10:12