Execução Fiscal 0823227-51.2012.8.05.0001 - TJBA

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:38

Expedição de intimação.

28/01/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 16:46

Juntada de certidão dd2g

06/05/2025, 10:48

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025, 17:10

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 18:32

Publicado Decisão em 24/07/2024.

03/08/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

03/08/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pitubasa Pituba Imobiliaria Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0823227-51.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0823227-51.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 19:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:56

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 17:30

Publicado Sentença em 05/12/2023.

18/12/2023, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 18:53

Expedição de sentença.

01/12/2023, 18:53

Expedição de despacho.

30/11/2023, 21:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/11/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 12:40

Expedição de despacho.

25/08/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:49

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 16:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/02/2015, 00:00

Publicação

23/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2015, 00:00

Petição

19/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2014, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

19/11/2014, 00:00

Mero expediente

08/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2012, 00:00

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 14/08/2024 23:59.

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