Execução Fiscal 0823227-51.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

R$ 3.671,94

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

PITUBASA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

PITUBASA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:38

Expedição de intimação.

28/01/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 16:46

Juntada de certidão dd2g

06/05/2025, 10:48

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025, 17:10

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 18:32

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 16:46

30/01/2026, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:38

Expedição de intimação.

28/01/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 16:46

Juntada de certidão dd2g

06/05/2025, 10:48

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025, 17:10

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 18:32

Publicado Decisão em 24/07/2024.

03/08/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

03/08/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pitubasa Pituba Imobiliaria Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0823227-51.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0823227-51.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 19:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:56

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 17:30

Publicado Sentença em 05/12/2023.

18/12/2023, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 18:53

Expedição de sentença.

01/12/2023, 18:53

Expedição de despacho.

30/11/2023, 21:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/11/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 12:40

Expedição de despacho.

25/08/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:49

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 16:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/02/2015, 00:00

Publicação

23/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2015, 00:00

Petição

19/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2014, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

19/11/2014, 00:00

Mero expediente

08/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2012, 00:00

Acórdão

•31/03/2025, 20:13

Decisão

•22/07/2024, 13:10

Decisão

•23/02/2024, 19:56

Sentença

•01/12/2023, 18:53

Sentença

•30/11/2023, 21:22

Despacho

•25/08/2023, 16:08

Despacho

•17/08/2023, 18:49

Decisão

•19/11/2014, 15:01

Despacho

•08/01/2013, 13:50