Embargos de Declaração Cível 0000979-76.2014.8.05.0059 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Responsabilidade fiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

ALMADINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ALMADINA

Terceiro

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES

Reu

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

ALMADINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ALMADINA

Terceiro

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES

Reu

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMADINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMADINA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:26

Publicado Ementa em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 07:20

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 08:58

Baixa Definitiva

28/06/2024, 08:58

Conhecido o recurso de MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 911.147.305-30 (EMBARGANTE) e provido

27/06/2024, 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 20:31

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

31/05/2024, 21:50

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 17:38

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMADINA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:26

Publicado Ementa em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 15:36

Despacho

•24/03/2024, 19:11

04/07/2024, 07:20

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 08:58

Baixa Definitiva

28/06/2024, 08:58

Conhecido o recurso de MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 911.147.305-30 (EMBARGANTE) e provido

27/06/2024, 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 20:31

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

31/05/2024, 21:50

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMADINA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMADINA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:27

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 04:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 19:00

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:45

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024, 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2024, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

11/03/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2024, 18:14

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 18:14

Despacho

•24/03/2024, 19:00

Despacho

•08/03/2024, 17:09

Despacho

•08/03/2024, 16:40