Agravo em Recurso Especial 8031267-64.2022.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8031267-64.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/12/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080707/2024

05/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1080707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 18:30

Conheço do agravo de ALINE LOPES MONTEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

03/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/09/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860324/2024

30/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 860324/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/08/2024, 18:29

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 170335 (2022/0279021-0)

06/08/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 18:30

•29/07/2024, 17:46

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Partes do Processo(6)