Execução Fiscal 8096352-60.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8096352-60.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:30

Processo Desarquivado

12/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:46

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de MASTERSELL- CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:11

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mastersell- Consultoria Empresarial E Representacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8096352-60.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MASTERSELL- CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8096352-60.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 22:02

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 22:02

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 22:02

Decisão

•01/03/2024, 22:02

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MASTERSELL- CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA em 27/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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