Embargos de Declaração Cível 8003333-09.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(45)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

THAIS COSTA LIMA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:53

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 09:20

Baixa Definitiva

13/05/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 12:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

30/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:03

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 15:41

Solicitado dia de julgamento

21/03/2024, 15:43

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 09:45

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:53

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 09:20

Baixa Definitiva

13/05/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:00

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 11:46

Despacho

•01/03/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 12:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

30/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:03

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 15:41

Solicitado dia de julgamento

21/03/2024, 15:43

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:33

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:18

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 16:57

Distribuído por dependência

28/02/2024, 16:57

Despacho

•01/03/2024, 19:18