Execução Fiscal 0848000-58.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.712,18

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

J NEY BARROS REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:18

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 19:00

Expedição de sentença.

21/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de J NEY BARROS REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de J NEY BARROS REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 18:37

Publicado Sentença em 23/09/2024.

14/09/2024, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 15:09

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:18

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 19:01

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 11:05

Sentença

•12/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 19:00

Expedição de sentença.

21/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de J NEY BARROS REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de J NEY BARROS REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 18:37

Publicado Sentença em 23/09/2024.

14/09/2024, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Publicado Despacho em 05/03/2024.

08/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

08/03/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: J Ney Barros Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0848000-58.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: J NEY BARROS REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0848000-58.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/03/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:54

Expedição de despacho.

26/03/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 00:03

Conclusos para despacho

11/02/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 19:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2019, 00:00

Petição

24/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2019, 00:00

Expedição de Ofício

08/07/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

23/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2019, 00:00

Mero expediente

02/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/01/2018, 00:00

Mero expediente

08/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2015, 00:00

Despacho

•01/03/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:54

Despacho

•26/03/2023, 00:03

Decisão

•30/06/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 17:41

Despacho

•16/12/2019, 23:00

Despacho

•08/05/2019, 16:44

Despacho

•02/05/2018, 09:25

Despacho

•08/01/2016, 14:32