Execução Fiscal 0804636-02.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.510,04

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAILDA DE JESUS PITA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 06:38

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:44

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS PITA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS PITA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS PITA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:53

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:29

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:29

Expedição de sentença.

17/12/2025, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:09

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 06:38

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:44

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 17:09

Sentença

•17/12/2025, 17:09

17/03/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS PITA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS PITA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS PITA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:53

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:29

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:29

Expedição de sentença.

17/12/2025, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:09

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:08

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:07

Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS PITA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:36

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/08/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

17/08/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 22:55

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:28

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 03:23

Expedição de despacho.

22/08/2024, 03:23

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Publicado Despacho em 06/03/2024.

08/03/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jailda De Jesus Pita Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804636-02.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JAILDA DE JESUS PITA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804636-02.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/03/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 20:48

Expedição de despacho.

31/03/2023, 20:48

Conclusos para despacho

16/02/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

21/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

10/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/05/2019, 00:00

Petição

27/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

17/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/04/2019, 00:00

Mero expediente

16/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

21/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2016, 00:00

Despacho

•07/08/2025, 22:55

Sentença

•16/09/2024, 09:55

Sentença

•16/09/2024, 09:55

Despacho

•22/08/2024, 03:23

Despacho

•22/08/2024, 03:23

Despacho

•01/03/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:54

Despacho

•31/03/2023, 20:48

Decisão

•08/04/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 16:46

Despacho

•10/12/2019, 11:41

Decisão

•29/05/2019, 15:15

Todos os documentos(17)

Sentença

•17/12/2025, 17:09

Sentença

•17/12/2025, 17:09

Despacho

•07/08/2025, 22:55

Sentença

•16/09/2024, 09:55

Sentença

•16/09/2024, 09:55

Despacho

•22/08/2024, 03:23

Despacho

•22/08/2024, 03:23

Despacho

•01/03/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:54

Despacho

•31/03/2023, 20:48

Decisão

•08/04/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 16:46

Despacho

•10/12/2019, 11:41

Decisão

•29/05/2019, 15:15

Despacho

•16/07/2018, 14:13

Despacho

•21/07/2016, 17:28