Execução Fiscal 0826123-67.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 2.017,61

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VANIELE OLIVEIRA ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2026, 18:02

Expedição de intimação.

05/05/2026, 18:02

Conclusos para decisão

21/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:06

Juntada de certidão dd2g

19/05/2025, 12:05

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vaniele Oliveira Abreu Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0826123-67.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0826123-67.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 19:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:56

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de VANIELE OLIVEIRA ABREU em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 17:30

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2026, 18:02

Expedição de intimação.

05/05/2026, 18:02

Conclusos para decisão

21/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:06

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:06

Juntada de certidão dd2g

19/05/2025, 12:05

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vaniele Oliveira Abreu Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0826123-67.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0826123-67.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 19:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:56

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de VANIELE OLIVEIRA ABREU em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 17:30

Publicado Sentença em 05/12/2023.

18/12/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 19:01

Expedição de sentença.

01/12/2023, 19:01

Expedição de despacho.

30/11/2023, 21:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/11/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:48

Expedição de despacho.

29/08/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:48

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2014, 00:00

Petição

02/04/2014, 00:00

Mero expediente

10/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2012, 00:00

Acórdão

•18/03/2025, 07:57

Decisão

•19/07/2024, 16:51

Decisão

•23/02/2024, 19:56

Sentença

•01/12/2023, 19:01

Sentença

•30/11/2023, 21:23

Despacho

•29/08/2023, 12:22

Despacho

•28/08/2023, 19:48

Decisão

•09/05/2014, 12:19

Despacho

•10/01/2013, 13:46