Execução Fiscal 0094916-28.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.521,81

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ORLANDO DUARTE

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 17:15

Baixa Definitiva

22/04/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Orlando Duarte Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0094916-28.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0094916-28.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:06

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 06:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 17:15

Baixa Definitiva

22/04/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 17:15

Decisão

•23/02/2024, 23:06

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Orlando Duarte Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0094916-28.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0094916-28.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:06

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 06:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2021, 00:00

Publicação

30/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2021, 00:00

Mero expediente

15/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2021, 00:00

Documento

23/10/2019, 00:00

Documento

23/10/2019, 00:00

Expedição de documento

05/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

12/09/2012, 00:00

Processo autuado

23/09/2011, 17:00

Recebimento

23/09/2011, 16:24

Remessa

23/09/2011, 07:40

Distribuição

15/09/2011, 08:22

Despacho

•15/02/2021, 12:01

Despacho

•23/10/2019, 14:43