Execução Fiscal 8088634-46.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.757,93

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANDOVAL DOS SANTOS AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de mandado.

12/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS AZEVEDO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:42

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 06:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:07

Processo Desarquivado

09/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Arquivado Provisoramente

23/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS AZEVEDO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:11

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 03:16

Todas as movimentações(39)

Expedição de mandado.

12/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS AZEVEDO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:42

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 12:52

Decisão

•01/03/2024, 22:30

26/02/2026, 06:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:07

Processo Desarquivado

09/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Arquivado Provisoramente

23/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS AZEVEDO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:11

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sandoval Dos Santos Azevedo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088634-46.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SANDOVAL DOS SANTOS AZEVEDO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088634-46.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 22:30

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 22:30

Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS AZEVEDO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:08

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 08:51

Conclusos para decisão

23/01/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:09

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/07/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 07:50

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:22

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 08:22

Decisão

•01/03/2024, 22:30

Decisão

•01/03/2024, 22:30

Decisão

•29/01/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:03

Despacho de citação por AR Digital

•18/07/2022, 07:50