Execução Fiscal 0806634-34.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.418,75

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELOINA DE CASTRO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:57

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:10

Expedição de sentença.

21/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de ELOINA DE CASTRO RAMOS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de ELOINA DE CASTRO RAMOS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 18:38

Publicado Sentença em 23/09/2024.

14/09/2024, 18:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:57

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:10

Expedição de sentença.

21/11/2024, 11:03

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 11:03

Sentença

•12/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de ELOINA DE CASTRO RAMOS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de ELOINA DE CASTRO RAMOS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 18:38

Publicado Sentença em 23/09/2024.

14/09/2024, 18:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Publicado Despacho em 06/03/2024.

08/03/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Eloina De Castro Ramos De Oliveira Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0806634-34.2018.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: ELOINA DE CASTRO RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0806634-34.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/03/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:01

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 14:22

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:22

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2023, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 23:32

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 02:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento

17/11/2021, 00:00

Petição

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2020, 00:00

Petição

08/01/2020, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2019, 00:00

Mero expediente

31/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

31/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2018, 00:00

Despacho

•01/03/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:21

Despacho

•20/10/2023, 17:56

Despacho

•20/10/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:38

Despacho

•27/02/2023, 23:32

Decisão

•19/04/2022, 22:43

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 13:32

Despacho

•04/11/2019, 17:25

Despacho

•31/01/2019, 17:10