Execução Fiscal 8113196-90.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.195,96

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESFERATECH SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de ESFERATECH SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - EPP em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Esferatech Servicos De Tecnologia Da Informacao Eireli - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Sal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113196-90.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 21:36

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2024, 21:36

Conclusos para decisão

15/01/2024, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

07/05/2023, 04:20

Expedição de despacho.

30/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:45

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:15

Todas as movimentações(29)

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de ESFERATECH SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - EPP em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 21:36

Despacho

•30/03/2023, 12:45

02/03/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Esferatech Servicos De Tecnologia Da Informacao Eireli - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Sal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113196-90.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 21:36

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2024, 21:36

Conclusos para decisão

15/01/2024, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

07/05/2023, 04:20

Expedição de despacho.

30/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:45

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:44

Expedição de certidão.

30/11/2022, 23:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 23:05

Conclusos para decisão

30/11/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

31/10/2021, 21:33

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2021, 23:09

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/10/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 11:11

Conclusos para despacho

07/10/2020, 20:54

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 20:54

Decisão

•30/11/2022, 23:05

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 21:33

Despacho de citação por AR Digital

•25/10/2020, 11:11