Execução Fiscal 0825606-57.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.762,72

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE SIVALDO CARVALHO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:58

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:28

Expedição de sentença.

21/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO CARVALHO OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO CARVALHO OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 18:37

Publicado Sentença em 23/09/2024.

14/09/2024, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:58

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:28

Expedição de sentença.

21/11/2024, 11:05

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 11:05

Sentença

•12/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO CARVALHO OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO CARVALHO OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 18:37

Publicado Sentença em 23/09/2024.

14/09/2024, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Publicado Despacho em 06/03/2024.

08/03/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Sivaldo Carvalho Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825606-57.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE SIVALDO CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0825606-57.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/03/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:01

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:55

Expedição de despacho.

05/04/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 16:15

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 17:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2019, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

24/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2019, 00:00

Mero expediente

09/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2019, 00:00

Expedição de Ofício

22/01/2019, 00:00

Mero expediente

26/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/12/2017, 00:00

Mero expediente

05/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2015, 00:00

Despacho

•01/03/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:55

Despacho

•05/04/2023, 16:15

Decisão

•01/06/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:39

Despacho

•20/11/2019, 15:54

Decisão

•24/05/2019, 10:28

Despacho

•09/05/2019, 16:27

Decisão

•22/01/2019, 23:24

Despacho

•26/04/2018, 12:45

Despacho

•05/10/2015, 18:10