Execução Fiscal 0818207-11.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.566,13

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANDRA MACEDO NOVIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA MACEDO NOVIS em 21/03/2025 23:59.

05/04/2026, 14:46

Publicado Sentença em 21/02/2025.

05/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:01

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:58

Juntada de certidão

19/07/2025, 11:28

Expedição de E-Carta.

10/04/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2025, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:53

Expedição de sentença.

22/11/2024, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 21:12

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:17

Juntada de certidão

22/11/2024, 07:54

Expedição de despacho.

22/08/2024, 03:21

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de SANDRA MACEDO NOVIS em 21/03/2025 23:59.

05/04/2026, 14:46

Publicado Sentença em 21/02/2025.

05/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:01

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 19:18

Sentença

•19/02/2025, 12:25

15/10/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:58

Juntada de certidão

19/07/2025, 11:28

Expedição de E-Carta.

10/04/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2025, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:53

Expedição de sentença.

22/11/2024, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 21:12

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:17

Juntada de certidão

22/11/2024, 07:54

Expedição de despacho.

22/08/2024, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 03:21

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Publicado Despacho em 06/03/2024.

08/03/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sandra Macedo Novis Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818207-11.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SANDRA MACEDO NOVIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0818207-11.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/03/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:57

Expedição de decisão.

06/04/2023, 00:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2023, 00:38

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 00:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

26/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2019, 00:00

Petição

27/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

21/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2019, 00:00

Mero expediente

08/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2018, 00:00

Mero expediente

19/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/01/2015, 00:00

Sentença

•22/11/2024, 21:13

Sentença

•22/11/2024, 21:12

Despacho

•22/08/2024, 03:21

Despacho

•22/08/2024, 03:21

Despacho

•01/03/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:57

Decisão

•06/04/2023, 00:38

Decisão

•10/05/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 07:51

Despacho

•14/11/2019, 10:54

Decisão

•26/04/2019, 21:08

Decisão

•21/03/2019, 12:38

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 19:18

Sentença

•19/02/2025, 12:25

Sentença

•22/11/2024, 21:13

Sentença

•22/11/2024, 21:12

Despacho

•22/08/2024, 03:21

Despacho

•22/08/2024, 03:21

Despacho

•01/03/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:57

Decisão

•06/04/2023, 00:38

Decisão

•10/05/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 07:51

Despacho

•14/11/2019, 10:54

Decisão

•26/04/2019, 21:08

Decisão

•21/03/2019, 12:38

Despacho

•08/06/2018, 20:21

Despacho

•19/12/2015, 13:21